A Sexta Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que a Secretaria de Estado da ...

O evento é destinado a gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos ...

Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle externo ao ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, sob a batuta da Procuradoria-Geral da República, encaminhem à Presidência ...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) publicou, nesta terça-feira (24), o edital para concurso público com 20 vagas ...

Para impor limites ao poder no setor público, é fundamental que governos democráticos respondam periodicamente aos cidadãos pela via eleitoral, no que se convencionou chamar de "accountability ...

O Ministério Público de São Paulo criará um novo grupo para lidar com a segurança pública como um direito social e para aprimorar o controle externo das polícias pela via preventiva, num contexto de ...

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu nesta quinta, dia 1ºde abril, após reunião com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o controle externo do Ministério Público ...

Em democracias constitucionais maduras, o problema raramente está na ausência de controle. Está, quase sempre, na dificuldade de dosar sua intensidade, seu tempo e seu alcance. Controlar é ...

Um dos pontos de divergência entre governadores e parlamentares no âmbito da reforma tributária (PEC 45/2019), a instituição de um Conselho Federativo para a gestão dos recursos arrecadados pelo ...