TRT-4 confirmou a despedida por justa causa de um vendedor que enviou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para a ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

Referência nacional no Direito Processual Civil, Thereza Alvim dedicou sua vida ao ensino, à pesquisa e à advocacia.

Sentença de Manaus é das primeiras manifestações que se tem notícia a enfrentar o novo regime de atualização dos depósitos ...

Vara da Infância e Juventude autorizou a participação da criança em conteúdos digitais, com regras para proteger direitos e ...

TJ-SP decidiu que isenção de automóveis antigos do IPVA deve considerar apenas o ano em que o veículo foi fabricado ...

Para o STJ, é necessário comprovar que o acusado participou de conduta transnacional ou que haja interesse direto da União no ...

Especialistas entendem que as decisões do ministro estão protegidas legalmente e configuram um ato do Estado brasileiro ...

TJ-SC confirmou a condenação do réu a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável ...

Gestão e regime jurídico do superávit dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar ...

Juiz constatou a inexistência de um contrato entre uma operadora de plano de saúde e um fundo de investimentos ...

É nesse contexto que o debate sobre os precatórios do Fundef ganha uma dimensão que ultrapassa a discussão meramente contábil ...