A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso ...

ESPÉCIE: Contrato nº 576/2026/CAFIN da Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; e a Companhia de Habitacao da Baixa Santista; VALOR: R$ 97.301.020,06 (noventa e sete milhões, trezentos e um mil, ...

Nº Processo: 25000.143472/2025-43. Inexigibilidade Nº 694/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de ...

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Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe ...

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno ...

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL ...

Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ...

Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis - UOM. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, ...