A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do ...

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora INGRID SOFIA MEZA SARMIENTO, ...

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do ...

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições ...

Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...

Altera a Instrução Normativa ANS nº 28, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em vista do ...

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 ...

Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose. Ref.: ...

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio, ...

ADVOGADO(A/S): Procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da presente ação direta de inconstitucionalidade e julgou procedente o ...

Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto ...

Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável. O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A,no exercício do cargo deP ...